Em 1931, órgãos de proteção animal se reuniram em um Congresso Internacional de Proteção Animal e instituíram em Florença, na Itália, o dia mundial dos animais, celebrado no dia 4 de outubro, em homenagem a São Francisco de Assis, o santo conhecido como protetor dos animais (PETZ, 2021). É importante então descrever um pouco da história de São Francisco com intuito de sobressaltar o objetivo do estabelecimento da data comemorativa – sensibilizando a população acerca da importância e necessidade de preservar e valorizar a vida de todas as espécies animais. Assim, as narrativas daqueles que se propuseram a escrever as passagens de São Francisco colocam em evidência a forma em que ele se relacionava com a criação divina e com o mundo (GONÇALVES, 2016).

Ao relatar seus encontros com os animais, seus hagiógrafos (aqueles que escrevem a vida dos santos) desejavam destacar aspectos da sua vida que deveriam servir de exemplo, sobretudo pelas suas virtudes e fé em Deus (GONÇALVES, 2016). A convivência de São Francisco com os animais, a maneira como ele agia diante deles e o comportamento de retribuição, não eram centrados em apenas uma espécie ou animal em particular, pelo contrário, a sua postura abrangia todas as criaturas, como se explicita no relato a seguir:

“Mas, como chamavam atenção seus hagiógrafos, não era apenas o santo que adotava uma postura diferenciada diante da fauna, pois ela também, reciprocamente, adquiria um comportamento particular diante dele. Como anuncia Boaventura, para tais criaturas irracionais o homem cheio de Deus, era levado, por um piedoso afeto de humanidade, pois, elas também, por sua vez, se inclinavam de modo tão admirável para atender suas instruções e obedecer suas ordens.”

O santo acreditava na pregação itinerante e universal, dessa forma, sua vivência era embasada em um ideal missionário e revolucionário de levar a doutrina para todos, inclusive para os animais não humanos. Sempre atento às criaturas terrestres, Francisco recolhia “vermezinhos” do caminho para que não fossem pisados e mandava dar mel para as abelhas não morrerem de frio no inverno. Denominava os animais como “irmãos”, o que indica a relação fraternal que ele se apoiava, entre os membros da comunidade e que se estendia a outras criaturas do universo (GONÇALVES, 2016).

A comemoração começou a ganhar ênfase em 1978, quando a UNESCO publicou a “Declaração Universal dos Diretos dos Animais” que ressalta a necessidade de respeito dos homens aos animais não humanos. Destaca-se a seguir o preâmbulo da Declaração:

“Considerando que todo o animal possui direitos;

Considerando que o desconhecimento e o desprezo desses direitos têm levado e continuam a levar o homem a cometer crimes contra os animais e contra a natureza;

Considerando que o reconhecimento pela espécie humana do   direito à existência das outras espécies animais constitui o    fundamento da coexistência das outras espécies no mundo;

Considerando que os genocídios são perpetrados pelo homem e há o perigo de continuar a perpetrar outros;

Considerando que o respeito dos homens pelos animais está ligado ao respeito dos homens pelo seu semelhante;

Considerando que a educação deve ensinar desde a infância a observar, a compreender, a respeitar e a amar os animais.”

A reflexão deste dia deve ser pautada na necessidade de transformar hábitos e perspectivas da relação humano-animal. Dessa forma, vale considerar a mudança da visão antropocêntrica e utilitária dos animais não humanos, que fornece meios para serem considerados espécies inferiores. Tendo em vista o que foi explicitado previamente, a dignidade deve ser atribuída de forma igual a todos os seres, sejam humanos ou não humanos, independente de autoconsciência e razão. A partir daí, torna-se necessário valorizar a vida ecocêntrica ou biocêntrica, que considera os seres humanos parte da natureza e não separados dela. Na contemporaneidade, o biocentrismo sustenta a existência de valor em todos os animais, independentemente da existência do homem, de modo que todas as formas de vida se tornam igualmente importantes, retirando o ser humano do centro da vivência no mundo (SCHERWITZ, 2015).

Dessa forma, a partir do desenvolvimento do pensamento humano, o direito animal foi se desenvolvendo com o passar dos anos. A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 225, incumbe ao poder público proteger a flora e a fauna, sendo vedadas na lei as práticas que coloquem em risco a função ecológica ou que submetam os animais à crueldade. Ao avaliar o início da evolução do Direito Animal, inicialmente seria objeto do Direito Ambiental, já que os animais não humanos seriam restringidos pela sua função ecológica no ecossistema. Entretanto, está aumentando a reflexão acerca da qualidade de vida dos animais, consolidando visões éticas que lhes determinam um valor próprio e com isso, ocorre o estabelecimento de direitos fundamentais.

Em 1997, o tratado de Amsterdã (União Europeia), introduziu adaptações aos tratados prévios, reconhecendo os animais como seres sencientes, ou seja, com capacidade de experimentar sentimentos e emoções complexas. Em 2012, proclamou-se a “Declaração de Cambridge sobre a consciência”, na Inglaterra, que determina que animais não humanos possuem substratos neurofisiológicos de alteração do estado de consciência, com capacidade de expressar comportamentos intencionais, incluindo todos os mamíferos, pássaros e outras espécies animais.

Para analisar o Bem-estar animal, a proposta realizada por David Mellor se embasa nessa referência, explicitando dentro do “Modelo dos Cinco Domínios” as experiências positivas e negativas da vivência animal. Os aspectos analisados consistem na observação e avaliação do aspecto nutricional, a partir do oferecimento de alimento, nutrientes essenciais e água ad libitum; ambiente, a partir da avaliação dos desafios que os animais estão submetidos e a salubridade; saúde animal, ou seja, a presença de doenças, lesões e suas consequências; comportamento, a partir da possibilidade de expressão de comportamento natural e, por fim, os estados mentais por emoções e sentimentos positivos e negativos da experiência animal (MELLOR, 2017).

Sobre especismo, um artigo escrito pela pesquisadora da Universidade Federal do Paraná, Carla Forte Molento (2008) mostra a definição como:

“Especismo é um conceito segundo o qual é justificável dar preferência a indivíduos simplesmente com base no fato de que eles sejam membros da espécie Homo sapiens. O termo foi cunhando por Richard Ryder, em um panfleto sobre experimentos científicos, há cerca de 40 anos, e desde então vem sendo amplamente citado na literatura especializada”.

A pesquisadora, ainda, esclarece uma questão comum ao tema: “podemos considerar seres humanos e animais iguais?”. Para Molento, ao rejeitar o especismo, não se pretende propor um conceito simplista que torne animais e seres humanos semelhantes, mas para além disso, a proposta é garantir respeito ao interesse de todos os seres vivos.

Por fim, “Talvez chegue o dia em que a restante criação animal venha a adquirir os direitos de que só puderam ser privados pela mão da tirania. Os franceses já descobriram que o negro da pele não é razão para um ser humano ser abandonado sem remédio aos caprichos de um torcionário. É possível que um dia se reconheça que o número de pernas, a vilosidade da pele ou a terminação do sacrum são razões igualmente insuficientes para abandonar um ser sensível ao mesmo destino (BENTHAM apud SINGER, 1993, p.43).”  Então, outubro é mesmo um mês especial, viva São Francisco de Assis e um viva a todos os animais existentes, é um privilégio dos seres humanos poder existir no mundo junto desses seres tão fantásticos.

REFERÊNCIAS

1. “Dia mundial dos animais: origem e como ser um defensor”:  PETZ, 2021. Disponível em <https://www.petz.com.br/blog/bem-estar/dia-mundial-dos-animais/>. Acesso em: 10 de out. de 2021.
2. Gonçalves, RA. FRANCISCO DE ASSIS: MESTRE DOS ANIMAIS, EXEMPLO DOS HOMENS. Revista Territórios & Fronteiras, Cuiabá. v. 9. n. 1, 2016.
3. Scherwitz, DP. As visões antropocêntrica, biocêntrica e ecocêntrica do direito dos animais no Direito Ambiental.Revista Direito e Sociedade. v. 3. n. 1, 2015.
4. Mellor, DJ. Operational Details of the Five Domains Model and Its Key Applications to the Assessment and Management of Animal Welfare. Rev. Animals, v. 7. n. 60, 2017.
5. MOLENTO, Carla Forte Maiolino. A injustiça do especismo. Páginas Iniciais, Capítulo Um, Curitiba, 2008. Disponível em: <http://www.labea.ufpr.br/PUBLICACOES/Arquivos/Pginas%20Iniciais%201%20Especismo.pdf>. Acesso em 15 out. 2021.
6. SINGER, Peter. Ética Prática. Trad. Manuel Joaquim Vieira. Lisboa: Tipografia Lugo, 1993.

Escrito por:
Júlia Amorim Faria e
Brunna Gabriela Gonçalves de Oliveira Ferreira

Revisador por:
Laiza Bonela